Termos de Uso e Condições

Bem-vinda à Manga Pitanga. Ao acessar e comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura antes de finalizar sua compra.

1. Sobre a loja

Este site é operado por MANGA PITANGA STORE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.212.041/0001-26, com loja física na Av. Barão de Itapema, 290, Centro, Itatiba/SP, CEP 13.250-020. Contato: [email protected] · WhatsApp (11) 97563-8875.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a realização de compras implicam a concordância integral com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as Políticas de Troca, Devolução e Frete. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

3. Cadastro e uso do site

Para comprar, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda de seus dados de acesso. É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem a loja ou terceiros.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos para manter informações, imagens e preços corretos. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do seu dispositivo. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de erro evidente de preço ou informação, a loja poderá cancelar o pedido, comunicando você e reembolsando eventual valor pago.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura pelo Nuvem Pago. Atualmente aceitamos PIX e cartão de crédito. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

6. Trocas, devoluções e frete

As regras de troca, devolução, reembolso e envio estão detalhadas nas nossas políticas específicas, que fazem parte destes Termos: Política de Troca, Política de Devolução e Reembolso e Política de Frete e Envio.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens e layout — pertence à Manga Pitanga e é protegido por lei. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site, por informações incorretas fornecidas pelo cliente, nem por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos após o recebimento.

9. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Itatiba/SP para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário que beneficie o consumidor.

Última atualização: 21 de julho de 2026.

Dúvidas? Fale com a gente: [email protected] · WhatsApp (11) 97563-8875 · Instagram @manga_pitanga_store.