Termos de Uso e Condições

Bem-vinda à Manga Pitanga. Ao acessar e comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura antes de finalizar sua compra.

1. Sobre a loja

Este site é operado por MANGA PITANGA STORE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.212.041/0001-26, com loja física na Av. Barão de Itapema, 290, Centro, Itatiba/SP, CEP 13.250-020.

Contato: [email protected] · WhatsApp (11) 97563-8875.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a realização de compras implicam a concordância integral com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as Políticas de Troca, Devolução e Frete. A Política de Entrega por Motoboy — Itatiba/SP também se aplica quando essa modalidade for utilizada. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

3. Cadastro e uso do site

Para comprar, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda de seus dados de acesso. É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem a loja ou terceiros.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos para manter informações, imagens e preços corretos. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do seu dispositivo. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de erro evidente de preço ou informação, a loja poderá cancelar o pedido, comunicando você e reembolsando eventual valor pago.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura pelo Nuvem Pago. Atualmente aceitamos PIX e cartão de crédito. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

6. Trocas, devoluções e envio

As regras específicas de troca, devolução, reembolso e entrega estão detalhadas nas respectivas páginas da loja e fazem parte destes Termos. Consulte, quando aplicável, a Política de Troca, a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Frete e Envio e a Política de Entrega por Motoboy — Itatiba/SP.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens e layout — pertence à Manga Pitanga e é protegido por lei. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

8. Responsabilidades

A Manga Pitanga busca manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da loja.

A cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado dos produtos. Esta seção não exclui nem limita responsabilidades que sejam obrigatórias por lei, especialmente aquelas previstas na legislação de defesa do consumidor.

9. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionamento da loja. A versão vigente estará disponível nesta página.

10. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos da cliente quanto ao foro legalmente competente.

Última atualização: 2 de outubro de 2026.

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